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Fórum Parlamentar pede empenho do Itamaraty na busca por indenização

Acidente aconteceu em novembro de 2016

O Fórum Parlamentar Catarinense reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em busca de apoio do Itamaraty aos processos de indenização para as famílias das vítimas do voo da Chapecoense, que ocorreu em 2016. O impasse demanda atuação diplomática porque o acidente ocorreu na Colômbia, e as demandas judiciais incluem empresas de diversos países.

Participaram do encontro a presidente do Fórum Parlamentar, deputada federal Angela Amin (PP), os senadores Esperidião Amin (PP) e Dário Berger (MDB), deputada Carmen Zanotto (Cidadania) e deputado Coronel Armando (PSL). O senador Jorginho Mello (PL) foi representado pela assessoria. O ministro Carlos França se comprometeu em buscar diálogo com os chanceleres dos países envolvidos.

Em junho, o senador Amin enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo maior envolvimento do governo brasileiro em busca de reparação às famílias das vítimas.


O avião da La Mia, que transportava a equipe da Chapecoense, corpo técnico e jornalistas, partiu de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, com destino à Colômbia, em novembro de 2016. Quando se aproximava do aeroporto José Maria Córdova, que fica nas imediações de Medellín, a aeronave caiu e bateu numa montanha chamada de Cerro el Gordo – que, posteriormente, seria rebatizada como Cerro Chapecoense.

O advogado Marcel Camilo, que representa dez das famílias das vítimas, explicou que a interlocução diplomática é necessária para que as agências reguladoras dos países – o equivalente à Anac no Brasil – reconheçam erros que provocaram o acidente. Esse reconhecimento é fundamental para que sejam pagos os valores dos seguros.

- Sabemos que houve um erro da controladoria (de voo) por parte da Bolívia em aprovar o plano de voo, bem como da Colômbia. Existem excludentes da apólice do seguro, que dizia que a La Mia não podia sobrevoar o espaço aéreo colombiano. Mas é necessário haver vontade dos países, de reconhecer que houve algo equivocado – diz.

Além dos países diretamente envolvidos, as ações judiciais para indenizar as famílias incluem demandas nos Estados Unidos, onde a La Mia possuía contratos, e, mais recentemente, no Reino Unido.
Em setembro do ano passado, uma decisão da corte estadual da Flórida aceitou o pedido de indenização das famílias, de US$ 844 milhões – o equivalente a R$ 4,4 bilhões. Os alvos dessa ação são as seguradoras Aon, Bisa, e a resseguradora Tokio Marine Kiln. A decisão é em primeira instância, e as empresas recorreram em Londres, onde esse processo tramita atualmente

CPI no Senado

No âmbito político, há grande expectativa pela retomada da CPI da Chapecoense, que vinha esmiuçando os impasses na busca de indenização pelas famílias das vítimas no Senado. A Comissão foi suspensa devido à pandemia, mas já foi feita solicitação oficial para que seja retomada.

A expectativa é que os trabalhos reiniciem com a conclusão da CPI da Covid.


Fonte: Dagmara Spautz/ DC

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