Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram, em primeiro turno, na quinta-feira (13), o Projeto de Lei 15/2025, de autoria da vereadora Silvia Kuhn (MDB), que cria o Parlamento Jovem no município. O programa tem como objetivo incentivar a participação política dos jovens e proporcionar aprendizado sobre o papel do Poder Legislativo.
O Parlamento Jovem será composto por 17 estudantes de escolas públicas e particulares do município que tenham turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio. Os participantes deverão ter entre 12 e 16 anos e exercerão um mandato de um ano, sem remuneração.
- Entre os objetivos do programa, estão:
- Desenvolver o senso crítico e a cidadania nos jovens;
- Aproximá-los do trabalho do Poder Legislativo;
- Incentivar a participação na busca por soluções para a comunidade;
- Promover debates sobre temas como educação, saúde, cultura, esporte e meio ambiente.
O projeto prevê que os jovens parlamentares se reunirão uma vez por mês, entre abril e novembro. Além disso, o texto autoriza o Poder Legislativo a custear transporte, alimentação e hospedagem para participação em eventos como congressos, palestras e visitas institucionais.
O programa substituirá o Vereador Mirim, criado pela Lei nº 7.429/2017, que será revogada. O projeto ainda passará por segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.
Ascom
