O idoso de 78 anos, morador da região de São Miguel do Oeste, sofre de melanoma uveal metastático, um tipo raro e agressivo de câncer no olho.
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em São Miguel do Oeste ingressou com ação judicial depois que o pedido administrativo para fornecimento dos remédios foi negado pelo sistema público de saúde.
O tratamento recomendado, com os medicamentos imunoterápicos Ipilimumabe e Nivolumabe, é considerado essencial para conter o avanço do câncer, que já havia se espalhado para o fígado e ossos.
Medicamentos não foram incorporados ao SUS
Apesar de registrados na Anvisa, os medicamentos ainda não foram incorporados ao SUS, o que tem dificultado o acesso de pacientes em situações semelhantes.
Defensoria consegue fornecimento dos medicamentos
Sem recursos para arcar com os custos do tratamento, o paciente comprovou a condição de vulnerabilidade socioeconômica. Por conta da urgência e da ausência de alternativas oferecidas pelo poder público, a Defensoria conseguiu na Justiça o fornecimento dos medicamentos.
“Nosso compromisso é garantir o acesso à justiça aos mais necessitados, para que nenhum cidadão seja privado do tratamento de saúde por não conseguir comprar os medicamentos necessários”, afirmou o defensor público Gustavo Araripe, que atuou no caso.
A Defensoria Pública de Santa Catarina reforçou sua atuação na defesa dos direitos da população vulnerável, especialmente no enfrentamento das barreiras burocráticas que impedem o acesso a tratamentos essenciais à vida.
