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Política
Política
Debate no Supremo -
STF debate alcance de decisão sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta sexta-feira (23) a julgar se existe a chamada repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de um vínculo trabalhist ...
Política
São Miguel do Oeste -
Aprovado projeto que autoriza baixa de veículos e máquinas da Prefeitura
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 126/2023, de autoria do Poder Executivo, ...
Política
Parcerias e Investimentos -
Jorginho Mello embarca para os Emirados Árabes em busca de parcerias e investimentos para Santa Catarina
O governador Jorginho Mello embarca neste sábado, 17, para Dubai, nos Emirados Árabes. Durante uma semana, o governador buscará ampliar o relacionamento de Santa Catarina com o ...
Política
Decisão do Supremo -
STF forma maioria e altera vagas para mulheres em concurso da PM de SC
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na sexta-feira (09) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que condicionou o prosseguimento de um concurso da Políc ...
Política
Em Tramitação na Alesc -
Projeto de lei prevê multa de R$ 1,5 mil para quem usar drogas em espaços públicos em SC
O consumo de drogas em espaços públicos de Santa Catarina tem sido amplamente discutido no Estado. Na quarta-feira (7), o deputado estadual Egidio Ferreira (PTB) protocolou um pr ...
Política
São Miguel do Oeste -
Vereadores pedem informações sobre cirurgias eletivas e obrigatoriedade de vacinação
A vereadora Marli da Rosa (PSD) apresentou um requerimento solicitando informações sobre a realização de cirurgias eletivas e de alta complexidade. A vereadora ressalta que há ...
Política
São Miguel do Oeste -
Vereadores aprovam cessão de uso da “casa de vidro” para a Polícia Militar
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 11/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar cont ...
Política
Atividade do Congresso -
Congresso retomará atividade com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF
O Congresso Nacional voltará às atividades no dia 5 de fevereiro com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, ...
Política
Portaria -
Governo vai editar nova portaria sobre trabalho em feriados com exceções; entenda
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo vai reeditar a portaria que proíbe o trabalho do comércio em feriados. As mudanças incluem a divisão das atividades qu ...
Política
Eleições -
TSE discute fundo eleitoral, cota de gênero, candidatura de militares e prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quarta-feira (24), regras para aumentar a transparência da distribuição do fundo eleitoral, candidatura de militares, pre ...
Política
R$ 707 milhões -
Fazenda realoca R$ 707 milhões para apoiar produtores de leite
O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (22) o remanejamento de recursos no valor de R$ 707 milhões do Plano Safra 2023/24 para uma linha de crédito emergencial des ...
Política
Lei Sancionada -
Lula sanciona lei que estabelece revisão anual da tabela do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 1453, que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviço ...
Política
Calendário Eleitoral -
Prefeitos e vereadores têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político
Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 ...
Política
Suspenso -
Ministra do STF suspende concursos públicos em SC que limitam vagas para as mulheres
Em decisão divulgada na quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos concursos para oficiais e praças da Polícia ...
Política
TJSC -
TJSC derruba liminar que impedia a nomeação de filho de Jorginho Mello para a Casa Civil
Nesta segunda-feira (08), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) derrubou a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário de Estado ...
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